Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2019

Documentos

pdf Portaria Nº 027/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA AMÉLIA DUTRA FRANÇA do cargo de PROFESSOR PM IV E

pdf Portaria Nº 026/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JORGE CARLOS CAMPANHA do cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

pdf Portaria Nº 025/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HELENA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

pdf Portaria Nº 024/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCÉLIA DE FÁTIMA MACHADO SOARES do cargo de PEDAGOGO ORGANIZACIONAL

pdf Portaria Nº 023/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TÂNIA MARIA RODRIGUES ALVES do cargo de Professor PM II B

pdf Portaria Nº 022/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZABETH FERREIRA LIMA do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

pdf Portaria Nº 021/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE MEDEIROS do cargo de MONITORA

pdf Portaria Nº 020/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZANETE DE FÁTIMA DIAS TOSTES DA SILVA do cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA

pdf Portaria Nº 019/2019

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Conceder o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERIVELTON GONÇALVES SILVA, matrícula nº 2085/0, 30 (trinta) dias de férias a que têm direito, referente ao período aquisitivo de 09/06/2016 a 08/06/2017. Com data de saída a partir de 06/05//2019 e data de retorno em 05/06/2019

pdf Portaria Nº 018/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ FERNANDO SPALLA do cargo de PROFESSOR PM IV E

pdf Portaria Nº 017/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO DE MATTOS do cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

pdf Portaria Nº 016/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA EMILIA VARGAS RODRIGUES do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

pdf Portaria Nº 015/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOACYR PREVATO do cargo de ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

pdf Portaria Nº 014/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGINA LÚCIA OLIVEIRA DE MORAES do cargo de PROFESSOR PM II B

pdf Portaria Nº 013/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MANOEL FELIX CORREA FILHO do cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

pdf Portaria Nº 012/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO ANTÔNIO CARNEIRO do cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

pdf Portaria Nº 007/2019

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REFIXAR os Proventos do Servidor Aposentado JOSÉ IGNÁCIO DA SILVA na Portaria GP nº 275/2010 do cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 1.278/5, com proventos integrais, de acordo com o Processo nº 013/2009 que tramitou por este Instituto, fixado com base no artigo 70 da Emenda Constitucional Federal e na Orientação Normativa MPS/SPS nº 01 de 30/05/2012, com validade a contar de 29/03/2012.

pdf Portaria Nº 006/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADELENA BORCARD FONSECA do cargo ASSISTENTE ADMINSTRATIVO III

pdf Portaria Nº 005/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GEORGINA DOS SANTOS SILVA do cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

pdf Portaria Nº 004/2019

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Conceder a APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRENE RIBEIRO LUCAS DO CARMO do cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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