Envios recentes

APOSENTAR a Servidora Pública Municipal TRINDADE MARIA RIBEIRO CIPRIANO do cargo de Servente

APOSENTAR a Servidora Pública Municipal FLORESTINA GARCIA ZANON do cargo de Monitora

APOSENTAR a Servidora Pública Municipal CÉLIA DO CARMO LUCAS DA CRUZ do cargo de Servente

APOSENTAR a Servidora Pública Municipal MARIA DAS GRAÇAS SOARES FITARONI do cargo de Professora PM II A

APOSENTAR o Servidor Público Municipal MÁRIO PUPO FERREIRA do cargo de Trabalhador Braçal

APOSENTAR a Servidora Pública Municipal ELZA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA do cargo de Auxiliar de Enfermagem

APOSENTAR a Servidora Pública Municipal MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Servente

APOSENTAR o Servidor Público Municipal JOSÉ EXPEDITO MACHADO GALVÃO do cargo de Soldador

Dispõe sobre a alteração do Plano de Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Natividade/RJ e dá outras providências

APOSENTAR a Servidora Pública Municipal LEILA RODRIGUES WERNECK ARENARI do cargo de Professor PM II D

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Natividade; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2019

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdências Social - RPPS

Promove adequação de alíquota da contribuição previdenciária de todos os segurados ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Natividade

Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput, e §2º da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Natividade junto ao Regime Próprio de Previdências Social e dá outras providências

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Natividade com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.